Data de Envio | Setor | Ato |
18/11/2015 14:41
| DP | |
17/11/2015 09:53
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1684/2015 - |
28/10/2015 10:53
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 7536/2015 - |
23/10/2015 11:04
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1996/2015 - |
08/10/2015 16:15
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4822/2015 - |
05/10/2015 15:26
| S1C | |
09/09/2015 14:54
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1356/2015 - |
17/08/2015 16:28
| S1C | |
10/06/2015 07:54
| GASRVF | |
12/05/2015 09:40
| SMPjTC | Parecer nº 5918/2015 - negativa do registro Retorno. Ratifica
posicionamento anterior. Pela negativa de
registro. |
08/04/2015 16:57
| DICAP | Parecer nº 4568/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
10/03/2015 11:41
| DP | |
02/03/2015 15:31
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 397/2015 - |
11/12/2014 18:14
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 285/2015 - |
11/12/2014 18:14
| SMPjTC | Parecer nº 540/2015 - negativa do registro Retorno.Registro do ato de admissão negado. Decisão judicial, com trânsito em julgado, reconhecendo a validade da Resolução n.º 5553/99, bem
como a nulidade dos Concursos Públicos realizados pelo Município de Pinhão no ano de 1995. Pela negativa. |
04/09/2014 18:50
| DICAP | Parecer nº 18546/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
04/09/2014 07:28
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1981/2014 - |
19/12/2013 10:56
| DIJUR | Parecer nº 449/2014 - Ato de inativação. Decisão judicial ao trânsito em julgado. Pelo retorno ao regular trâmite. Ao relator, para deliberação. |
16/12/2013 19:49
| S2C | Certidão Diversa nº 82/2013 - |
10/12/2013 10:23
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 3785/2013 - |
09/12/2013 19:50
| S2C | |
25/11/2013 09:01
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 3676/2013 - |
17/10/2013 12:41
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6526/2013 - |
17/10/2013 12:41
| SMPjTC | Parecer nº 16485/2013 - sobrestamento Registro do ato de admissão negado pela Resolução n.º 5553/99, que se encontra sub judice. Pelo sobrestamento, nos termos do corrente opinativo. |
23/07/2013 16:56
| DICAP | Parecer nº 20690/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
28/06/2013 10:40
| DP | |
26/06/2013 09:43
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1635/2013 - |
20/06/2013 12:27
| SMPjTC | Requerimento nº 373/2013 - intimação Pela necessidade de intimação do Município de Pinhão, para os fins declinados pela DICAP em seu Parecer n.º 9133/13. |
19/06/2013 09:40
| DP | Informação nº 11763/2013 - |
09/05/2013 16:33
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 966/2013 - |
28/08/2012 15:05
| DICAP | Parecer nº 9133/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. PROPORCIONALIDADE INCORRETA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
27/08/2012 10:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13155/2012 - |